IPAS029
Deferimento do pedido
Alterada a especificação, com a inclusão da ressalva “[correspondentes aos demais itens explicitados]” no item “Comércio [através de qualquer meio] de equipamentos e acessórios para a prática de exercícios físicos”, para melhor adequação à classe requerida. Promovida, ainda, a exclusão do item “Comércio [através de qualquer meio] de preparações de equipamentos para a prática de esporte”, por ser considerado genérico para fins de classificação.
RPI 2910
13/10/2026