ARESTA

Arquivamento de petição por falta de procuração

IPAS185

Protocolo: 850260005196 (07/01/2026) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: RAFAEL SIMIONI LTDA ME Procurador: MDM MERCADÃO DAS MARCAS Detalhes do despacho:Arquivamento de petição por falta de procuração.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250659982 (17/11/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RAFAEL SIMIONI LTDA MEI Procurador: 51673749 Lívia Fornaciari Marcos Cedente: GUACIRA FORNACIARI MARCOS [BR] Cessionário: RAFAEL SIMIONI LTDA MEI

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850250659931 (17/11/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: RAFAEL SIMIONI LTDA MEI Procurador: 51673749 Lívia Fornaciari Marcos Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. Os dados já se encontram atualizados conforme documentação apresentada.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Preste esclarecimentos, nos termos do art. 128 da LPI e do item 5.5 do Manual de Marcas, quanto à compatibilidade da especificação de produtos reivindicada com a atividade exercida pelo requerente, pessoa física, restringindo, se for o caso, a especificação de produtos, de modo a torná-la compatível com a atividade efetivamente exercida.

Petição de trâmite prioritário atendida

IPAS1054

Protocolo: 850250496517 (01/09/2025) Petição (tipo): Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1) Requerente: GUACIRA FORNACIARI MARCOS Procurador: 51673749 Lívia Fornaciari Marcos Detalhes do despacho:Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009