13/10/2026
RPI 2910
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 938936794 (Ônix Universidade Executiva). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935640860 (ONIX INSTITUTO DE GESTÃO E COMUNICAÇÃO) e Processo 935641084 (ONIX INSTITUTO DE GESTÃO E COMUNICAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos dos respectivos itens da especificação a parte tocante à "representação de classe" tendo em vista que ter comprovado exercer tais atividades, tampouco ser sindicato.