IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819382418 (EBM). Foi promovida a alteração da especificação com a exclusão do trecho "e outros revestimentos relacionados." no item "Mármores, granitos, quartzitos, superfícies de quartzo, ultracompactos e outros revestimentos relacionados." para melhor adequação à classe.
RPI 2909
06/10/2026