IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Alterada a especificação, com a inclusão da ressalva “[para terceiros]” no item “Processo de fabricação de sorvetes e cremes congelados ”, para melhor adequação à classe requerida.
RPI 2910
13/10/2026