IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923631500 (AP Aprimore SISTEMA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE), Processo 929689860 (APRIMORE MAIS), Processo 920257747 (APRIMORECLASS EDUCAÇÃO AVANÇADA BY JÓRIO DA ESCÓSSIA), Processo 932862543 (APRIMORE) e Processo 923419683 (APRIMOREKIDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2909
06/10/2026