IPAS029
Deferimento do pedido
Promovida de ofício a adequação da especificação com a alteração do item "Serviços relacionados à realização de eventos de rua, incluindo festivais gastronômicos, com venda de alimentos e bebidas, podendo ser filantrópicos e patrocinados ou não" para "Comércio de alimentos e bebidas em eventos de rua, a saber: festivais gastronômicos, podendo ser filantrópicos e patrocinados ou não" e do item "Festivais para promover a produção local de alimentos com o foco em fornecedores regionais" para "Comércio de alimentos com foco em fornecedores regionais em festivais para promover a produção local", para fins de adequação à classe requerida. Promovida a adequação da especificação em conformidade com o documento de Prioridade Unionista apresentado.
RPI 2909
06/10/2026