IPAS029
Deferimento do pedido
De modo a restringir os itens da listagem de serviços reivindicados à classe NCL (12) 35, foi acrescentado o delimitador "(Comércio de-)" aos itens identificados como produtos, e não como serviços. Além deste ajuste, o trecho "pias, artigos sanitários e produtos similares" foi ajustado para "pias", uma vez que "artigos sanitários e produtos similares" é definição imprecisa para fins de classificação. O item "aparelhos de comunicação em geral e seus componentes foi excluído, uma vez que tal definição é genérica para fins de classificação.
RPI 2910
13/10/2026
