IPAS136
Exigência de mérito
Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, enquanto pessoa física, atividade compatível com o serviço “Universidade [serviço de educação]” ou restrinja a especificação de serviços conforme a necessidade de adequação à atividade efetiva e licitamente exercida.
RPI 2909
06/10/2026