IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929414152 (Camarote Aquarela), Processo 914315862 (MUNDO AQUARELA KIDS) e Processo 921711654 (AQUARELA COACHING & DESENVOLVIMENTO). Foi excluído da especificação o item "Aluguel de mobiliário e itens para decoração de festas", visto que "Aluguel de mobiliário" pertence à classe 43, enquanto "Aluguel de itens para decoração de festas" apresenta caráter genérico para fins de especificação e classificação.
RPI 2909
06/10/2026