IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916416615 (Lis Confeitaria Artesanal). Excluído o trecho a seguir da especificação, impreciso para fins de classificação: "Produção e comercialização de [...] doces, sobremesas gourmet e outros produtos de confeitaria".
RPI 2910
13/10/2026