IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 938175742 - HOUSE BURGER; 938882163 - SB Burger House e 938491814 - House Burger. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829422412 (BURGER HOUSE). Elemento nominativo alterado conforme imagem da marca.
RPI 2909
06/10/2026