IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933248440 [OUSE BEAUTY COSMETICS]; 935803440 [OUSE]; 938589253 [OUSESPORTS]; 938655604 [OUSE SPORTS]. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912655810 (OUSE! BOUTIQUE!), Processo 926300776 (ouse brand), Processo 931269300 (OUSE SEMIJÓIAS) e Processo 925504718 (OUSE MIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2909
06/10/2026