IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 937778613 (THE CHOSEN STORE) e Processo 928433960 (the chosen). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído o item "prestação de mentorias e treinamentos para empresas e profissionais [...]", por pertencer à NCL(12) 41, diversa da NCL(12) 35 reivindicada.
RPI 2909
06/10/2026