IPAS029
Deferimento do pedido
Excluídos os itens 'Areia de/em terra firme; Barro', visto que os minerais brutos, areias, argilas e terras para edificação, assentamento ou cerâmica ("Argila *", "Areia, exceto areia para fundição", "Argila de oleiro") pertencem à NCL(12) 19. Adicionada a ressalva [argila expandida para cultura hidropônica [substrato]] ao item 'Argila' de modo a enquadrá-lo na NCL(12) 1.
RPI 2909
06/10/2026