IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedido 936808985 (Athitude Modas); registro 930674367 (ATITTUDE BEACH WEAR) com petição de nulidade administrativa nº 850250169835; registro 930373715 (ATITUDE CALÇADOS) com petições de nulidade administrativa nº 850250000969 e 850250037263; registro 926341146 (ATITUDE) com petição de nulidade administrativa nº 850240587074.. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916747140 (Atitude), Processo 912220805 (ak atithude kids) e Processo 926512412 (ATITUDE MODA INTIMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2909
06/10/2026