IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931693039 (300 CONSULTORIA), 933804962 (300 EDUCAÇÃO), 933804857 (300 SAÚDE & ESTÉTICA), 933804881 (300 ACELERADORA) e 933804822 (GRUPO 300 ECOSSISTEMA DE ALTO IMPACTO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913720828 (300) e Processo 923240926 (300 BANK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação ?Agenciamento, corretagem e intermediação na compra, venda, locação e arrendamento de imóveis urbanos, comerciais, industriais e áreas rurais; serviços de consultoria relacionados à aquisição, venda e locação de imóveis? NCL (12) 36, por não pertencer à classe solicitada. Acrescentado ?[serviços de promoção]? após ?promoção de negócios imobiliários? para melhor adequação à classe solicitada.
RPI 2909
06/10/2026