IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2909
06/10/2026
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Dado oficial do INPI
Aphosvelo
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito25/04/25
- Publicação27/05/25
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/10/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
06/10/2026
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
35
Data de depósito
25/04/2025
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
F. M. (pessoa física)
Representantes
F. M. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 35
: Importação e Comércio [através de qualquer meio] deaparelhos de iluminação, Postes de iluminação pública, Mastros [postes] nãometálicos, Postes de cimento e Postes não metálicos, Lâmpadas elétricas paraárvores de natal, Luzes pisca-pisca para decoração de festas, Mangueirasluminosas para decoração de festas e Luzes pisca-pisca para decoração de festaImportação e Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de iluminaçãoImportação e Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentospara conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidadeRepresentação comercial de aparelho elétrico, eletrônico e térmicoProjeto deengenharia e construção civilFornecimento de Mão-de- Obra (Terceirização) eServiços de Gestão de Negócios para Projetos de Construção.ASSESSORIA EMGESTÃO COMERCIAL OU INDUSTRIAL -ASSESSORIA EM GESTÃO DENEGÓCIOSAssessoria em gestão industrial ou comercial -[assessoria em]Assessoria em gestão industrial ou comercialConsultoria em gestão de negócios - [consultoria em]Levantamentos de informações de negóciosAssessoria, consultoria e informação econômica, para os setoresindustrial e comercial das empresas, visando o planejamento, organização, monitoramento e desenvolvimento de projetosOrganização, monitoramento e desenvolvimento de projetos(também provido on-line) [assessoria em gestão comercial] -[assessoria em]Assessoria, consultoria e informação econômica, para os setores industrial e comercial dasempresas, visando o planejamento, organização, monitoramento e desenvolvimento de projetos (também providoon-line) [assessoria em gestão comercial]Assessoria, consultoria e informação empresarial - [informação em]Assessoria, consultoria e informação empresarial -[consultoria em]Assessoria, consultoria e informação sobrepesquisa de dados em arquivos de computador para terceirosComércioComércio atacadista e varejista de roupas e acessórios para usoprofissional e de segurança do trabalho. Comércio de produtos e equipamentos deproteção individualComércio de produtos de informática e afinscomércio deimóveis e móveisComércio de produtos para todos os finsComércio de produtosalimentícios
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2897
14/07/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2838
27/05/2025
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