IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 937844039 (MATUTO PRODUÇÕES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917512871 (MATUTA). Foi excluído da especificação o item "Empresa de produção executiva cultural em geral principalmente de produtos audiovisuais independentes" por apresentar caráter genérico para fins de especificação e classificação.
RPI 2908
29/09/2026