29/09/2026
RPI 2908
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ella & Co. (903216671), +ELLA (935412360), ELLA MODA FITNESS (935524428),ELLA BOUTIQUE (937301949), Ella Bijoux (938648616). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915106051 (ELLA'S Poucas & Boas), Processo 921608853 (DROGARIA ELLA), Processo 912584254 (Ella Cosméticos e Perfumaria), Processo 934746087 (ELLA.STUFFS), Processo 936823852 (ELLA ATELIER), Processo 921329652 (ELLA INTIMATES), Processo 923838570 (NOVA ELLA) e Processo 934745552 (ELLA.STUFFS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;