IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930267605 (FESTIVAL PET). Adicionada a ressalva [para fins culturais, educativos ou de entretenimento] ao item livre da especificação visando uma maior precisão e adequação à classe reivindicada.
RPI 2908
29/09/2026