IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901003816 (ZINIA HAIR PROFESSIONAL) e Processo 926130366 (Zinnia). Foram excluídos da especificação os termos “diversos”, “incluindo”, “acessórios” por serem genéricos. Ademais, foi excluído da especificação o trecho “decorações, produtos importados e consumo em geral” por ser genérico. Por fim, adicionou-se a expressão “a saber” para adequar a especificação à classe reivindicada.
RPI 2908
29/09/2026