BR500000938823230

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260114676 (13/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: 8ª VARA FEDERAL CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO TRF 3 (MANDADO Nº 510019101456) - Processo INPI n. 52402.008052/2026-42. Anota-se a sentença exarada nos autos do processo judicial em referência: "Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgoextinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, doCódigo de Processo Civil".

IPAS158

Concessão de registro

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260114676 (13/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Referências: GAB 46 - DES FED. RUBENS CALIXTO (TRF3) - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010244-67.2026.4.03.0000; Processo INPI 52402.009355/2026-82. Em face de Agravo de Instrumento interposto por BARATEADO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO ONLINE LTDA em face de decisão que, em mandado de segurança, indeferiu o pedido de tutela liminar objetivando que a autoridade coatora profira decisão conclusiva nos processos administrativos de registro de marca, o juízo determinou que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI promovesse a apreciação dos pedidos administrativos de registro de marca indicados na inicial, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da intimação da decisão. Em cumprimento dessa decisão judicial de deferimento de antecipação de tutela(CPC/2015, art. 1019, I), o exame dos pedidos 938823736 e 938823230 foi realizado. A publicação das decisões ocorrerá na RPI n. 2892, no dia 9 de junho.

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Protocolo: 301260114676 (13/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: MANDADO DE DEGURANÇA Nº 510019101456, 8ª VARA FEDERAL CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO TRF 3; Processo INPI 52402.008052/2026-42.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260114676 (13/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: MANDADO DE DEGURANÇA Nº 510019101456, 8ª VARA FEDERAL CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO TRF 3; Processo INPI 52402.008052/2026-42.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.