22/09/2026
RPI 2907
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927474980 (Espaço bm), Processo 912538678 (bm), Processo 907983529 (B&M TREINAMENTO), Processo 922206716 (BM WEB ACADEMIA ONLINE DO MILHO E SORGO), Processo 824489110 (BM) e Processo 937518050 (BM Roleplay). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;