IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932542549 (DANIEL) e Processo 915091763 (DANIEL IMPORTS). A especificação foi adequada à classe com a inclusão da ressalva “do vestuário” na descrição “acessórios” e com a exclusão de termos genéricos e imprecisos para fins de classificação.
RPI 2908
29/09/2026