IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 937240591 (Ozempowder); Petições de Nulidade Administrativa de Registro de Marca (336.1) - Doc. 2025/850250050014 (Processo 930154398 - OZEMPET) e Doc. 850250049992 (Processo 930154045 - OZEMDOG). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933125321 (OzenCaps), Processo 930154045 (OZEMDOG) e Processo 930154398 (OZEMPET).
RPI 2909
06/10/2026