IPAS024
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A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921046545 (TROPICALLY) e Processo 920981062 (TROPICALLI BIQUINI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; . Excluídos da especificação os trechos "em geral; , acessórios" por serem genéricos. .
RPI 2907
22/09/2026