IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825771404 (ALE IDIOMAS). Excluído do item da especificação “Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;” o trecho “Serviços de representação de classe, a saber,”, tendo em vista a natureza jurídica do requerente, por não se tratar de entidades de representação de classe.
RPI 2907
22/09/2026