IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910390401 (top travel viagens e turismo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovidos ajustes a especificação com a inserção do adendo ?[de viagem]? após ? formação e capacitação de facilitadores? e ?experiências educativas imersivas presenciais ou online? para fins de maior precisão. Excluídos da especificação o trecho ?assistência para viagens de lazer e culturais? por serem genéricos para fins de especificação
RPI 2907
22/09/2026