IPAS136
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome artístico ?[ RONY BALLA ]?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca. Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, não são aceitas autorizações que compreendam somente o "uso" do direito de personalidade. Poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência).
RPI 2908
29/09/2026