06/10/2026
RPI 2909
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922024375 (KIP INTERNATIONAL), Processo 928125610 (KEEP K), Processo 924642718 (KIP EKO), Processo 928125726 (KEEP PHOS), Processo 922106630 (KIP GARDEN), Processo 928125912 (KEEP MICROS) e Processo 938447491 (KIP PHOTON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;