IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: .BS (936037067), BS ORIGINAL (935768840), BS SPORTS WEAR (931703875). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927502127 (BS BEACH STYLE), Processo 927750694 (BS BELLA STYLISH), Processo 936723130 (B e S), Processo 919500358 (BS BRAZILIAN SUNSET), Processo 934002592 (BS Beeus) e Processo 912952814 (BS COLLECTION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inserida a ressalva "[incluído nesta classe]" ao item "Vestuário *" da especificação para sua melhor adequação à classe reivindicada.
RPI 2906
15/09/2026