IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PEDS. 938556487 (ALPHATECH TRANSMISSÕES), 930859510 (ALPHA), 934336962 (GS ALFA ENGENHARIA), 937836206 (ALFA ENGENHARIA) E 931200350 (ALPHA ELETRO ENGENHARIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923192255 (Alpha Soluções e Desenvolvimento), Processo 827196482 (ALFA SERVICE), Processo 938606158 (ALFA AR CONDICIONADO), Processo 920008577 (ALPHA REFRIGERAÇÃO), Processo 901183601 (ALFATEC) e Processo 921100558 (ALPHATEC CRANES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2910
13/10/2026