IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2909
06/10/2026
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Dado oficial do INPI
DILUCULUM
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito08/04/25
- Publicação29/04/25
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/10/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
06/10/2026
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
16
Data de depósito
08/04/2025
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
AL, BR
Titulares e representantes
Titulares
A. S. (pessoa física)
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 16
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 16
Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livrosAgendaÁguas-fortes [gravuras]ÁlbunsÁlbuns de recortesAlmanaquesAnuário [publicação impressa]Arquivos [material de escritório]Artigos de papelariaArtigos para desenharArtigos para encadernaçãoArtigos para escreverAtlasCaderno de caligrafiaCaderno escolarCaderno para músicaCadernos de anotaçõesCaixas de papel ou papelãoCalendáriosCapa de papel para discoCapas [papelaria]Capas de proteção para livrosCartões *CatálogosClassificador [artigo de escritório]Compilação de obra literáriaDesenhos impressosDiagramasDiárioDicionárioDuplicadores [mimeógrafohectógrafo]Duplicata [impresso]EnciclopédiaEquipamentos e máquinas para encadernação [equipamento de escritório]Equipamentos para escreverFatura [impressos]Folhas de papel [papelaria]Folheto de cordel [livreto]FolhetosFormulários [impressos]Fotografias [impressos]FotogravurasFotótipo [clichê]Fragmentadoras de papel [artigos de escritório]Furadores [material de escritório]Imagens [representações gráficas]Imagens para colorirImpressos [gravuras]Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidadeKits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidadeKits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética, embalados como uma unidadeLetras e números [caracteres de tipografia]Letreiros de papel ou cartãoLitografiasLivro cartonadoLivro de bolsoLivro de contabilidadeLivro de tomboLivro didáticoLivro encadernadoLivro litúrgicoLivrosLivros de canções [song books (ingl.)]Livros de colorirLivros para escrever ou desenharLivros razãoLousas para escreverManuais [impressos]Mapas geográficos impressosMarcadores de livrosMarcadores de páginasMarcadores de texto [artigos de papelaria]Modelos de escritaObjetos de arte litografadosObreias para cartasPalavras cruzadas [publicações impressas]PanfletosPapel *Papel acetinadoPapel adesivo [artigo de papelaria]Papel almaço pautadoPapel carbonoPapel cartãoPapel contínuoPapel crepomPapel da chinaPapel da holandaPapel da índiaPapel de arroz*Papel de cartaPapel de sedaPapel descartável para assento sanitárioPapel dobrável para origamiPapel enceradoPapel estêncilPapel luminosoPapel machêPapel manteigaPapel marmorizadoPapel para cobrir bandejas odontológicasPapel para cobrir vasos de floresPapel para cópias [papelaria]Papel para decalquePapel para gráficaPapel plantável [artigos de papelaria]Papel semente plantável [artigos de papelaria]Partitura impressaPastas para documentos [artigos de papelaria]PeriódicosPublicações em fascículos impressosPublicações impressasPunções para escrita em braileRepresentações gráficasReproduções gráficasRetratosRevistas [periódicos]Revistas em quadrinhosRisque e rabisque [material de escritório]Selos [sinetes]Selos de correioSelos para carimbarSelos para endereçoSuportes de livros
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2897
14/07/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2834
29/04/2025
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