IPAS029
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Foi promovida a alteração da especificação com a exclusão do item ?Produção física e eletrônica de obras com conteúdo artístico, cultural, religioso e literário.? e a inclusão da ressalva ?[publicações impressas]? no item ?Coletânea, coleção, série e volume de obras autorais e editoriais? para melhor adequação à classe requerida.
RPI 2910
13/10/2026