IPAS029
Deferimento do pedido
Foi promovida a alteração da especificação com a exclusão do item “Produção física e eletrônica de obras com conteúdo artístico, cultural, religioso e literário.” e a inclusão da ressalva “[publicações impressas]” no item “Coletânea, coleção, série e volume de obras autorais e editoriais” para melhor adequação à classe requerida.
RPI 2910
13/10/2026