IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911774734 (BW/4HANA), Processo 915966271 (SAP C/4HANA), Processo 911774947 (SAP BW/4HANA), Processo 915949016 (C/4HANA), Processo 909319529 (S/4HANA) e Processo 909539871 (SAP S/4HANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2906
15/09/2026