IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 939568985 (LT LATAM TREASURE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909829411 (LATAM pass), Processo 916785289 (LATAM PASS), Processo 830701010 (LATAM AIRLINES), Processo 909829772 (LATAM FIDELIDADE), Processo 909794618 (LATAM), Processo 909795070 (LATAM), Processo 909753350 (LATAM) e Processo 910100594 (LATAM CARGO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2907
22/09/2026