IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901988847 (bazze). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi excluído da especificação o item ?Processamento, beneficiamento e comercialização (exportação) de rochas ornamentais; como mármores, granitos e quartzitos?, tendo em vista que "processamento, beneficiamento de rochas ornamentais; como mármores, granitos e quartzitos" pertence à classe 40 e "comercialização (exportação) de rochas ornamentais; como mármores, granitos e quartzitos? pertence à classe 35.
RPI 2906
15/09/2026