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Dado oficial do INPI

MinaCakes Confeitaria

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

MinaCakes Confeitaria

ST13

BR500000938653121

Classe

30

Pedido

938653121

Registro

938653121

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito04/04/25
  2. Publicação24/04/25
  3. Exame
  4. Indeferido29/09/26
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 29/09/2026. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

2

Atualização mais recente

29/09/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30

Data de depósito

04/04/2025

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

HERMINIA DE JESUS OLIVEIRA MEDEIROV04842906650

Representantes

M. G. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

11.1.2527.5.1

Produtos e serviços

Classe 30

Bebidas de cacau com leiteBebidas de chocolate com leiteBeijinho [doce à base de leite condensado e coco]Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite]Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas]BolosBrigadeiroBrigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate]Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate]Cajuzinho [doce]ChocolateChocolate com licorChurros [doce]Cocada [doce]Confeitaria à base de frutasDecorações, à base de confeitos, para bolosDecorações, feitas de chocolate, para bolosDoce à base de leite em póDoce de leiteDoces [confeitos]Frutos oleaginosos cobertos com chocolateGeleias de frutas [confeitos]Mousses de chocolatePains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate]Pastas à base de chocolatePastas de chocolate contendo frutos oleaginososPipoca doce [pronta]Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo]Pudins de leiteQueijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco]TortasTortas [doces e salgadas] (da classe 30)

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

2 publicações encontradas

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824568125 (MINA) e Processo 917607465 (MINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2908

29/09/2026

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2833

24/04/2025

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