15/09/2026
RPI 2906
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925034746 (CANAL OFF RECONECTA), Processo 920341489 (RECONECTA POR RAFAEL DUARTE) e Processo 914007319 (Reconectta). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Itens da especificação ajustados para melhor adequação à classe reivindicada.