15/09/2026
RPI 2906
Exigência de mérito
IPAS136
Detalhes do despacho: Reapresente a imagem da marca, com a supressão dos elementos não marcários do conjunto, notadamente a representação da capa de livro enquanto suporte físico da obra, mantendo-se exclusivamente os elementos distintivos passíveis de proteção marcária. A nova imagem deverá refletir apenas a exclusão desses elementos não marcários, sem acréscimos ou alterações gráficas, figurativas ou textuais em relação ao sinal originalmente depositado.