IPAS024
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Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918071577 (H2 BRASIL LIGA ONLINE), Processo 935024832 (H2 million), Processo 935024360 (H2 club), Processo 935026266 (H2), Processo 935025693 (H2 poker), Processo 918021740 (H2 CLUB), Processo 918812208 (H2 BET), Processo 918021901 (H2 REWARDS), Processo 935024743 (H2 jogos), Processo 918812224 (H2 POKER), Processo 935024603 (H2 esportes), Processo 907241824 (H2 CLUB), Processo 918071453 (H2), Processo 918071623 (H2 MILLION), Processo 935025308 (H2 online), Processo 918812151 (H2 ONLINE) e Processo 935025820 (H2 rewards). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2907
22/09/2026