IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911980490 (K REFLECTION MASQUE CHROMATIQUE), Processo 911980512 (K REFLECTION FONDANT CHROMATIQUE), Processo 912383070 (K REFLECTION TOUCHE CHROMATIQUE), Processo 911980563 (K REFLECTION BAIN CHROMATIQUE) e Processo 911980555 (K REFLECTION FLUIDE CHROMATIQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2906
15/09/2026