IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907854710 (SCUDERIA FERRARI), Processo 911450610 (SCUDERIA FERRARI SF16-H), Processo 829169636 (SF SCUDERIA FERRARI), Processo 828478430 (SCUDERIA FERRARI CLUB SF), Processo 907672310 (SF TECHNICAL PARTNER SCUDERIA FERRARI) e Processo 908348444 (SB Scuderia BRAND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2905
08/09/2026