IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "NS Auto Elétrica AUTOMOTIVA" (931339855), "NS SERVIÇOS" (932530974), "NS PELÍCULAS AUTOMOTIVAS BY NANI SOUND" (935261281) e "NS ENERGIA SOLAR" (927295741) - Nulidade n. 850240126774.. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922332886 (N&S Tech CLIMATIZAÇÃO), Processo 922425515 (NS SERVICE), Processo 905625013 (AUTOCAR), Processo 922411727 (NS SHOP), Processo 927295741 (NS ENERGIA SOLAR), Processo 922425590 (NS SERVICE), Processo 922411743 (NS SHOP), Processo 829490280 (NS) e Processo 901505242 (NS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2908
29/09/2026