IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933869908 (Espaço Aviva Studio & Beauty Academy), 933656246 (AVIVA VOCÊ), 937287083 (AVIVA Natural Lift), 933662688 (AVIVA CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE & BELEZA), 931348056 (AVIVAH BSBÊ SALÃO DE BELEZA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918158990 (AVIVACLINIC) e Processo 926889818 (AVIVAHESTETICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2905
08/09/2026