IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904530930 (LOÉR). Alterada a especificação, com a exclusão do item “acessórios de moda em couro ou material sintético”, bem como da expressão “em geral” no item “Calçados em geral”, por serem considerados genéricos para fins de classificação. Também foi promovida a inclusão da ressalva “[vestuário]” no item “Carteiras”, para melhor adequação à classe requerida.
RPI 2907
22/09/2026