IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2909
06/10/2026
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Dado oficial do INPI
RADICE
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito24/03/25
- Publicação15/04/25
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/10/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
06/10/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
30
Data de depósito
24/03/2025
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
PR, BR
Titulares e representantes
Titulares
C. C. (pessoa física)
Representantes
Direção Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
5.1.527.5.1
Produtos e serviços
Classe 30
Açafrão [temperos]Açafrão-da-terra*AlcaparrasAlgas [condimentos]Alho moído [condimento]Alimentos à base de aveiaAmêndoas torradasAmido para uso alimentarArroz instantâneoArroz*Arroz-doceAveia descascadaAveia moídaBarras de cereaisBarras de cereais hiperproteicasBebidas à base de cacauBebidas à base de caféBebidas à base de cháBebidas à base de chocolateBiscoitos amanteigadosBiscoitos de água e salBiscoitos*Bolo ou pão de gengibreBolosCaril [curry (ingl.)] [especiaria]Chá geladoChá*ChocolateChutney [condimento]CondimentosConfeitaria à base de frutasConfeitosCoulis de frutas [molhos]Creme [culinária]CuscuzErvas de horta em conserva [temperos]EspagueteEspeciariasFarinha de aveiaFarinha de cevadaFarinha de feijãoFarinha de milhoFarinha de mostardaFarinha de nozesFarinha de sojaFarinha de tapioca*Farinha de trigoFarinhas*Fermentos para massasFlocos de aveiaFlocos de cereais secosFlocos de milhoFrozen yogurt [sorvete à base de iogurte]Gelados comestíveisGeleia realGeleias de frutas [confeitos]Gelo, natural ou artificialGengibre moídoGomas de mascarHarissa [condimento]Ketchup [molho]Levedura *MacarrãoMaioneseMalte para consumo humanoMarinadosMassa para boloMassas alimentaresMelMelaço para uso alimentarMilho moídoMilho torradoMissô [condimento]Misturas para massa de panquecas salgadasMolho de maçã [condimento]Molho de sojaMolho de tomateMolho para saladaMolhos [condimentos]Molhos para massas alimentaresMostardaMuesliNoodlesNoz-moscada [condimento]PãezinhosPalm sugarPanquecas salgadasPão *Pão sem glútenPasta de amêndoasPasta de gengibre [tempero]PastelariaPastelões [torta]Pastilhas [confeitos]Pâtes en croûtePestoPetiscos à base de arrozPetiscos à base de cereaisPiccalilli [condimento à base de picles de legumes cortados em pequenos pedaços]Picles mistos [condimento]PicolésPimentaPimenta-da-jamaica [tempero]Pimentão [temperos]PipocaPizzasPó para boloPreparações aromáticas para uso alimentarPreparações feitas com cereaisProdutos para dourar carnes [ham glaze]PudinsQuinoa processadaRavióliRefeições à base de noodlesSal de cozinhaSanduíchesSementes de gergelim [temperos]Sementes processadas para uso como temperoSorvetesTacosTapiocaTempero de picles [condimento]TemperosTortas [tarte]TortillasVanilina [sucedâneos de baunilha]Vinagre
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2897
14/07/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2832
15/04/2025
Proteção contínua da sua marca
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