IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910422516 (BORTH) e Processo 919238181 (BORTH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído o item "malhas ortopédicas" para melhor adequação à especificação reivindicada. Excluído o trecho "sanitários e " para melhor adequação à especificação reivindicada. Substituída a expressão "em particular" por "a saber", visando uma maior precisão e adequação à classe reivindicada.
RPI 2905
08/09/2026