IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931395917 (TRAMA CULTURE); 937511056 (TRAMA PRODUÇÕES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904497410 (TRAMA JEANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação originalmente requisitada para melhor adequação dos itens assinalados, em atenção ao disposto no Manual de Marcas, item 5.4.1. Foram excluídos ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber,? e ?dos associados? em ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, promoção de negócios dos associados? por não ser entidade representativa de classe. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6.
RPI 2905
08/09/2026